| 06/11/2025 |
PORTARIA Nº 127 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
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PORTARIA |
| 05/11/2025 |
AVISO PE 019-2025 - PAVIMENTAÇÃO URBANA. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 05/11/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 162-2025 COMPANHIA AMBIENTAL ROCKEFLLER. |
CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO |
| 04/11/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 24 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025- INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO |
| 04/11/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 165/2025 |
EXTRATO |
| 04/11/2025 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 04/11/2025 |
RESOLUÇÃO CMS Nº 16 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 -APROVA AS DIRETRIZES DEFINIDAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE – 2022-2025.
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RESOLUÇÃO |
| 04/11/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 158/2025 |
EXTRATO |
| 04/11/2025 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 020/2025 (90020/2025) |
TERMO |
| 04/11/2025 |
AVISO - CREDENCIAMENTO Nº 012-2025. |
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO |
| 04/11/2025 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 057/2025 |
TERMO |
| 04/11/2025 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 020/2025 |
TERMO |
| 03/11/2025 |
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2025 |
TERMO |
| 31/10/2025 |
ORGANOGRAMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA NOVA. |
OUTROS |
| 31/10/2025 |
LEI Nº 595, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO EM CON-CEDER O DIREITO REAL DE USO DE IMÓ-VEL ENTRE O MUNICÍPIO DE TERRA NO-VA/BA E A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DA COMUNIDADE DE RIO FUNDO, PARA QUE A MESMA POSSA EXERCER SUAS ATIVIDADES OPERACIONAIS NO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 29/10/2025 |
RESOLUÇÃO CMS Nº 15 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 - APROVA O ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA NOVA.
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RESOLUÇÃO |
| 29/10/2025 |
RESOLUÇÃO CMS Nº 14 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 - APROVA A 6ª REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE – 2022-2025.
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RESOLUÇÃO |
| 29/10/2025 |
LEI Nº 593, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 - ESTABELECE NORMAS GERAIS DE PREVENÇÃO, COIBIÇÃO E EN-FRENTAMENTO DO ASSÉDIO MO-RAL E DO ASSÉDIO SEXUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA-BA E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS. |
LEI |
| 29/10/2025 |
LEI Nº 593, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 - ESTABELECE NORMAS GERAIS DE PREVENÇÃO, COIBIÇÃO E EN-FRENTAMENTO DO ASSÉDIO MO-RAL E DO ASSÉDIO SEXUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA-BA E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS. |
LEI |
| 29/10/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 163/2025 |
EXTRATO |