| 23/04/2025 |
RESUMO DE CONTRATO Nº 061/2025 |
CONTRATO |
| 23/04/2025 |
TORNAR SEM EFEITO CONTRATO |
OUTROS |
| 22/04/2025 |
LEI Nº 585 DE 22 DE ABRIL DE 2025- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PPI – PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS. |
LEI |
| 22/04/2025 |
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 036/2024. |
TERMO ADITIVO |
| 17/04/2025 |
DECRETO Nº 11 DE 17 DE ABRIL DE 2025 |
DECRETO |
| 17/04/2025 |
BALANÇO - 2024. |
OUTROS |
| 17/04/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025(90006/2025). |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 17/04/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO N° 060/2025 |
EXTRATO |
| 17/04/2025 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 17/04/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO N° 058/2025 |
EXTRATO |
| 17/04/2025 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 16/04/2025 |
RESOLUÇÃO CMAS Nº 005 DE 16 DE ABRIL DE 2025 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO GOVERNO ESTADUAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
RESOLUÇÃO |
| 16/04/2025 |
DECRETO Nº 10 DE 10 DE ABRIL DE 2025. |
DECRETO |
| 15/04/2025 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 127/2024. |
TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO |
| 15/04/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL Nº01/2025 |
CREDENCIAMENTO |
| 14/04/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 005/2005 (90005/2025) LOTE 01.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 005/2005 (90005/2025) LOTE 02.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 005/2005 (90005/2025) LOTE 03.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 005/2005 (90005/2025) LOTE 04.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 005/2005 (90005/2025) LOTE 05.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 005/2005 (90005/2025) LOTE 06. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 14/04/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO N° 058/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 14/04/2025 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 11/04/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 11/04/2025 |
AVISO SUSPENSÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |