| 10/09/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2025 |
ADJUDICAÇÃO |
| 09/09/2025 |
RESOLUÇÃO CMS Nº. 10 DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA NOVA (2026-2029). |
RESOLUÇÃO |
| 08/09/2025 |
DECRETO Nº 20 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 08/09/2025 |
DLA - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 002-2025 - DLA. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 05/09/2025 |
DECRETO Nº 33 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. |
DECRETO |
| 05/09/2025 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 016/2025 |
TERMO |
| 05/09/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 143/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 05/09/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 142/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 05/09/2025 |
TERCEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 04/09/2025 |
3ª NOTIFICAÇÃO A EMPRESA WMS ENGENHARIA LTDA. |
OUTROS |
| 03/09/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 141/2025 |
EXTRATO |
| 03/09/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 140/2025 |
EXTRATO |
| 03/09/2025 |
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2024 |
TERMO |
| 02/09/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
| 02/09/2025 |
PORTARIA Nº 108 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 -CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 109 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 110 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL. |
PORTARIA |
| 01/09/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2025 |
AVISO |
| 01/09/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2025 |
AVISO |
| 29/08/2025 |
CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAS Nº 001-2025. |
CERTIDÃO |
| 29/08/2025 |
DECRETO Nº 19 DE 29 DE AGOSTO DE 2025 -INSTITUI O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BENEFICIÁRIAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – PROGRAMA BPC NA ESCOLA. |
DECRETO |
| 29/08/2025 |
DECRETO Nº 32 DE 26 DE AGOSTO DE 2025. |
DECRETO |