PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

Contas Públicas


18/07/2025 DECRETO Nº 26 DE 15 DE JULHO DE 2025.

DECRETO

18/07/2025 RESOLUÇÃO CMAS Nº 08 DE 18 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, DO ACEITE DA PROGRAMAÇÃO 290980220250001 NO SISTEMA DE GESTÃO DE ESTRUTURA SUAS.

RESOLUÇÃO

18/07/2025 RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01 DE 17 DE JULHO DE 2025 - TORNA PÚBLICO A INSCRIÇÃO DA ENTIDADE CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE, CNPJ: 61.600.8939/0112-70, NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE TERRA NOVA - BA.

RESOLUÇÃO

11/07/2025 DECRETO Nº 25 DE 10 DE JULHO DE 2025

DECRETO

11/07/2025 EXTRATO DE CONTRATO 126/2025

EXTRATO

11/07/2025 EXTRATO DE CONTRATO 124/2025

EXTRATO

11/07/2025 EXTRATO DE CONTRATO 125/2025

EXTRATO

11/07/2025 EXTRATO DE CONTRATO 115/2025

EXTRATO

11/07/2025 PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2025.

CREDENCIAMENTO

10/07/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2025

HOMOLOGAÇÃO

10/07/2025 PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 007/2025

TERMO

10/07/2025 EXTRATO DE CONTRATO 119/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

10/07/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

09/07/2025 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2023.

TERMO ADITIVO

09/07/2025 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 144/2024.

TERMO ADITIVO

09/07/2025 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 145/2024.

TERMO ADITIVO

09/07/2025 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2023.

TERMO ADITIVO

08/07/2025 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2022.

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO

08/07/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 062/2025

TERMO

08/07/2025 PORTARIA Nº 88 DE 08 DE JULHO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICA MUNICIPAL.

PORTARIA