| 05/02/2025 |
PORTARIA Nº 47 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. |
PORTARIA |
| 05/02/2025 |
DECRETO Nº 07 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 -DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR MARGARIDA MARIA LISBOA DE OLIVEIRA. |
DECRETO |
| 05/02/2025 |
DECRETO Nº 06 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR MARGARIDA MARIA LISBOA DE OLIVEIRA. |
DECRETO |
| 05/02/2025 |
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2023 |
TERMO |
| 05/02/2025 |
PORTARIA Nº 46 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 -DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICO PARA EXERCER FUNÇÃO PERANTE O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PORTARIA |
| 05/02/2025 |
PORTARIA Nº 45 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICO PARA EXERCER FUNÇÃO PERANTE O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 05/02/2025 |
PORTARIA Nº 44 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICO PARA EXERCER FUNÇÃO PERANTE O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 05/02/2025 |
PORTARIA Nº 43 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER FUNÇÃO PERANTE O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PORTARIA |
| 05/02/2025 |
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2024. |
ERRATA |
| 04/02/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 |
AVISO |
| 04/02/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 |
AVISO |
| 04/02/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 019/2024 |
EXTRATO |
| 04/02/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 018/2024 |
EXTRATO |
| 04/02/2025 |
TERMO DE CONVÊNIO 006/2025 DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA – BAHIA E O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA – BAHIA, PARA CESSÃO DE SERVIDOR.
TERMO DE CONVÊNIO 015/2025 DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA – BAHIA E O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA – BAHIA, PARA CESSÃO DE SERVIDOR.
TERMO DE CONVÊNIO 018/2025 DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA – BAHIA E O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA – BAHIA, PARA CESSÃO DE SERVIDOR.
TERMO DE CONVÊNIO 020/2025 DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA – BAHIA E O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA – BAHIA, PARA CESSÃO DE SERVIDOR. |
CONVÊNIO |
| 03/02/2025 |
PORTARIA Nº 42 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PARCERIAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 PARA ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS PARA REALIZAÇÃO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO, FOMENTO E DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA – ESTADO DA BAHIA |
PORTARIA |
| 03/02/2025 |
DECRETO Nº 05 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES OU DE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO INSERIDOS EM TERMOS DE COLABORAÇÃO, EM TERMOS DE FOMENTO OU EM ACORDOS DE COOPERAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 |
DECRETO |
| 31/01/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 31/01/2025 |
DECRETO Nº 04 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PELO RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 30/01/2025 |
DECRETO Nº 4 DE 30 DE JANEIRO. |
DECRETO |
| 30/01/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2025 |
EXTRATO |