| 27/02/2025 |
LEI Nº 582 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO VENCIMENTO-BASE PERCEBIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 583 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA AUXILIO PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS - EJA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, ESTADO DA BAHIA.
LEI Nº 584 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 26/02/2025 |
ATA DA AUDIENCIA 3º QUADRIMENTRE DO EXERCICIO DE 2024 E OFICIO. |
EDITAL |
| 25/02/2025 |
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2025 |
ERRATA |
| 25/02/2025 |
ERRATA AO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2024 |
CREDENCIAMENTO |
| 25/02/2025 |
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2022 |
TERMO |
| 21/02/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025 |
AVISO |
| 21/02/2025 |
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 21/02/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 10 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 -DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 40H PARA 20H SEMANAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE TERRA NOVA-BA. |
DECRETO |
| 20/02/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025(90002/2025). |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 20/02/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 09 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
- NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE TERRA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 18/02/2025 |
PORTARIA Nº 49 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025- CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 50 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 51 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 -CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 52 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 53 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 -CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 54 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 -CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 55 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 -CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 56 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 57 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE DIRETORA DA SECRETARIA DA FAZENDA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. |
PORTARIA |
| 18/02/2025 |
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2023 |
TERMO |
| 18/02/2025 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2024 |
TERMO |
| 17/02/2025 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2024. |
TERMO ADITIVO |
| 17/02/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025 |
AVISO |
| 17/02/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 |
AVISO |
| 14/02/2025 |
DECRETO Nº 5 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 -ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR PORANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 245.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SEESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 14/02/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 |
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO |
| 14/02/2025 |
PORTARIA Nº 48 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICO PARA EXERCER FUNÇÃO PERANTE O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 13/02/2025 |
TERMO DE CONVÊNIO 040/2025 DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA- BAHIA E O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA – BAHIA, PARA CESSÃO DE SERVIDOR. |
CONVÊNIO |