| 28/04/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº 587 DE 28 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA-BA A ASSOCIACAO DOS QUILOMBOLAS DA FAZENDA RETIRO NO MUNICIPIO DE TERRA NOVA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 31.961.601/0001-94, COM A DESTINAÇÃO DE SER UTILIZADO EXCLUSIVAMENTE PARA SEDIAR O PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA MINHA VIDA ENTIDADES DO GOVERNO FEDERAL, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 6º DO ARTIGO 76 DA LEI FEDERAL Nº 14133/2021, NA ALÍNEA “A” , INCISO I DO ARTIGO 11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
LEI |
| 28/04/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº 586 DE 28 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E ACRESCE VAGAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, SENDO ACRESCENTADO NOVAS ALÍNEAS AO §º ÚNICO DO ART. 24 DA LEI 457/2017, DE TERRA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI |
| 25/04/2025 |
DECRETO Nº25. |
DECRETO |
| 25/04/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO N° 062/2025 |
EXTRATO |
| 25/04/2025 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 25/04/2025 |
AVISO SUSPENSÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025(90004/2025). |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 24/04/2025 |
RESOLUÇÃO CMS Nº 06 DE 16 DE ABRIL DE 2025 - APROVA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERRA NOVA. |
RESOLUÇÃO |
| 23/04/2025 |
RESPOSTA DA EMPRESA |
OUTROS |
| 23/04/2025 |
RESPOSTA DO CONSORCIO |
OUTROS |
| 23/04/2025 |
OFICIO 044-2025 |
OFÍCIO |
| 23/04/2025 |
OFICIO 043-2025 |
OFÍCIO |
| 23/04/2025 |
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO |
TERMO |
| 23/04/2025 |
RESUMO DE CONTRATO Nº 061/2025 |
CONTRATO |
| 23/04/2025 |
TORNAR SEM EFEITO CONTRATO |
OUTROS |
| 22/04/2025 |
LEI Nº 585 DE 22 DE ABRIL DE 2025- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PPI – PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS. |
LEI |
| 22/04/2025 |
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 036/2024. |
TERMO ADITIVO |
| 17/04/2025 |
DECRETO Nº 11 DE 17 DE ABRIL DE 2025 |
DECRETO |
| 17/04/2025 |
BALANÇO - 2024. |
OUTROS |
| 17/04/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025(90006/2025). |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 17/04/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO N° 060/2025 |
EXTRATO |