| 19/09/2025 |
DECRETO Nº 36 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. |
DECRETO |
| 19/09/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 150/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 19/09/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 19/09/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 147/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 19/09/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 19/09/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 145/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 18/09/2025 |
RESOLUÇÃO CMS Nº 11 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - APROVA A 1ª REVISÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2025. |
RESOLUÇÃO |
| 18/09/2025 |
RESOLUÇÃO CME Nº 002-2025 - INSTITUI O ACOMPANHAMENTO DA ATUALIZAÇÃO (RE) ELABORAÇÃO DO DOCUMENTO CURRICULAR REFENCIAL DO MUNICÍPIO - DCRM, NA REDE MUNICIPIAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
RESOLUÇÃO |
| 17/09/2025 |
DECRETO Nº 35 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. |
DECRETO |
| 17/09/2025 |
PORTARIA Nº 111 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
PORTARIA |
| 16/09/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2025 - RECADASTRAMENTO DE TAXISTAS DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA. |
EDITAL |
| 15/09/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2025 |
AVISO |
| 15/09/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2025 |
AVISO |
| 15/09/2025 |
SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2021. |
TERMO ADITIVO |
| 12/09/2025 |
DECRETO Nº 21 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA, O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP, PARA CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. |
DECRETO |
| 11/09/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 146/2025 |
EXTRATO |
| 11/09/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 10/09/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 144/2025 |
EXTRATO |
| 10/09/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 10/09/2025 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 023/2025 |
TERMO |